Quem sou

Nascida em 1982 na cidade de Brasília – DF, Marianna Chaves passou grande parte da sua vida na cidade de João Pessoa – PB, onde se graduou em Direito no ano de 2006.

Ainda em 2006, submeteu-se aos exames da Ordem dos Advogados do Brasil, realizados nos dias 20/08 e 17/09, tendo sido aprovada. Recém formada, candidatou-se ao Mestrado em Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo iniciado as aulas em Novembro de 2006 e defendido a dissertação de mestrado “Homoafetividade e direito: uma perspectiva luso-brasileira” no dia 26 de Março de 2010, com a classificação final de Muito Bom.

É especialista em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa (2008); Pós-graduada em Filiação, Adopção e Protecção de Menores pela Universidade de Lisboa (2008); Pós-graduada em Direito da Bioética e da Medicina pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI) e Universidade de Lisboa (2008).

Em 2009, fez o Curso Teórico-Prático de Mediação de Conflitos e o Curso Teórico-Prático de Especialização de Medicação Familiar no Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal (ambos os cursos são reconhecidos pelo Ministério da Justiça). Em 2010 frequentou o 5º Curso Breve de Pós-Graduação em Consentimento Informado do Centro de Direito Biomédico, Universidade de Coimbra.

Fez o 14º Curso de Pós-Graduação em Protecção de Menores – Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho, no ano letivo de 2010/2011. Em 2011 concluiu com sucesso a parte escolar do Doutoramento em Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com a classificação final de 17 valores.

Em 2016 frequentou o 3º Curso Breve de Pós-Graduação em Direito e Medicina da Reprodução do Centro de Direito Biomédico, Universidade de Coimbra. Em Dezembro de 2016 entregou a sua tese de doutorado em Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (em regime de cotutela com a Universidade de São Paulo), aguardando as provas públicas de doutoramento.

É Diretora de Relações Internacionais do IBDFAM - PB; Secretária de Relações Internacionais do IBDFAM; Membro da Comissão Especial de Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB; Membro da International Society of Family Law, da American BAR Association (onde é membro internacional da Comissão de Técnicas de Reprodução Assistida) e da World Association for Medical Law; Membro da European Society of Human Reproduction and Embryology.

É pesquisadora do Teoria e História do Direito, Centro de Investigação da Universidade de Lisboa (THD-ULisboa); Foi Pesquisadora-Assistente do Instituto de Investigación Científica (Universidade de Lima - Peru) entre os anos de 2009 e 2012, tendo auxiliado na elaboração de um Tratado de Direito das Famílias de autoria do Prof. Doutor Enrique Varsi Rospigliosi.

É autora da obra Homoafetividade e Direito, com três edições publicadas pela Editora Juruá (2011, 2012 e 2015) e de diversos artigos jurídicos publicados em obras coletivas e revistas especializadas, no Brasil e em vários outros países; Investigadora, Consultora e Advogada militante no Direito das Famílias e Direito da Saúde. Sócia do escritório Eduardo Dantas – Advocacia e Consultoria.

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