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Escrever um livro sobre a matéria da reprodução assistida é uma ideia que sempre surgia ao fim dos incontáveis debates (com críticas, dúvidas, percepções e questionamentos comuns) que tivemos do ano de 2010, quando iniciamos o Doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, para cá.
Em um cenário em que as tecnologias e a ciência avançam a galope, até onde podemos ou devemos ir? Quais os fundamentos de um eventual direito à reprodução assistida? A saúde reprodutiva está englobada na saúde tutelada pela Constituição? Como salvaguardar os direitos reprodutivos em sentido positivo de cidadãos hipossuficientes em um cenário de escassez de recursos? Como gerenciar o risco legal na Medicina Reprodutiva? Essas são algumas das questões que buscamos tratar ao comentar a Resolução do CFM.
O presente estudo é um convite aos juristas, estudantes e profissionais da Medicina e da investigação científica nessa matéria para que conheçam as nossas inquietações, visões e propostas de harmonização relativas a esse fascinante mundo da reprodução humana assistida.

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